PetiçõesVara Cível da ComarcaAutor

Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade

Petição de Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

Roberto Bartolomei Parentoni

Advogado da Parentoni Advocacia Criminal-Tributária

Com escritórios em São Paulo-Capital, Guarujá/SP e Itapira/SP

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} – ESTADO DE SÃO PAULO

{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, solteiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado na rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade de {CIDADE_ESTADO_PARTE_AUTORA}, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB/{UF_OAB} sob nº {NUMERO_OAB} e que possui seu escritório de advocacia situado na rua {ENDERECO_ADVOGADO}, fone/fax {TELEFONE_FAX_ADVOGADO}, em {CIDADE_ESTADO_ADVOGADO}, a ilustre presença de V. Exa. propor a presente

AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

contra :

{NOME_PRIMEIRO_REQUERIDO}, brasileiro, casado, {PROFISSAO_PRIMEIRO_REQUERIDO}, residente e domiciliado na rua {ENDERECO_PRIMEIRO_REQUERIDO} nesta cidade de {CIDADE_ESTADO_PRIMEIRO_REQUERIDO}, e

{NOME_SEGUNDO_REQUERIDOS} e {NOME_TERCEIRO_REQUERIDOS}, brasileiros, casados, ele {ESTADO_CIVIL_SEGUNDO_REQUERIDO}, ela {ESTADO_CIVIL_TERCEIRO_REQUERIDO}, residentes e domiciliados no {ENDERECO_SEGUNDO_TERCEIRO_REQUERIDOS}, nesta cidade de {CIDADE_ESTADO_SEGUNDO_TERCEIRO_REQUERIDOS},

fundamentada nos motivos que passa a expor:

1 – O requerente é nascido aos {DIA} de {MES} de {ANO}, nesta cidade, tendo sido registrado como filho de {NOME_PAI_REGISTRAL} e {NOME_MAE_REGISTRAL} (doc.02 ).

2 ? Há alguns dias atrás o requerente veio a tomar conhecimento, através de sua mãe, da possibilidade de ser filho de outro homem que não aquele que o registrou. A mãe, Sra. {NOME_MAE_RELATO}, forneceu ao filho o nome de {NOME_SUPOSTO_PAI}, já falecido (doc.03), e com quem havia namorado antes de seu nascimento.

3 – O requerente, então, procurou pela família de seu suposto pai, segundo e terceiro requeridos, Sr. {NOME_SEGUNDO_REQUERIDO} e Sra. {NOME_TERCEIRO_REQUERIDO}, pais de {NOME_SUPOSTO_PAI}, relatando o fato, expondo sua vontade de saber a verdade sobre sua paternidade.

4 ? Os requeridos disseram-lhe que não se oporiam a um eventual exame para constatar se seu filho {NOME_SUPOSTO_PAI} seria mesmo pai do requerente.

5 ? Comunicado do fato o primeiro requerido, Sr. {NOME_PRIMEIRO_REQUERIDO}, disse-lhe não se incomodar com a busca da verdade.

6 – Face a isso é que o requerente impetra a presente, esperando ver conhecida sua verdadeira paternidade.

Diante de todo o exposto, requer

a) A CITAÇÃO dos requeridos para que, querendo, contestem a Ação dentro do prazo legal, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados.

b) A realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente.

c) Com a PROCEDENCIA da presente, que seja expedido mandado de anulação e retificação ao Cartório de Registro Civil local, a fim de que se faça constar na Certidão de Nascimento do requerente o nome do seu verdadeiro pai biológico.

Protestando provar o alegado por todos os meios de provas em Direito admitidos, notadamente pelo depoimento pessoal do requerido, testemunhas, perícias, exames e demais medidas necessárias ao total esclarecimento de Vossa Excelência.

Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} (um mil reais).

Nestes termos, D. R. e A. com os inclusos documentos,

Pede deferimento.

{CIDADE_ESTADO_DATA}, {DIA_DATA} de {MES_DATA} de {ANO_DATA}

ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI
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