Ação de Divisão de Imóvel em Condomínio
Petição inicial de ação de divisão de imóvel rural (Fazenda) em condomínio, fundamentada no CPC e Código Civil, requerendo a citação dos réus e a divisão da propriedade, com o rateio das despesas processuais.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação das Partes e Objeto
{NOME_PARTE_AUTORA}, {QUALIFICACAO_PARTE_AUTORA}, com endereço em {RESIDENCIA_PARTE_AUTORA}, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 569 do Código de Processo Civil e art. 629 do Código Civil, propor a presente
AÇÃO DE DIVISÃO
em face de
{NOME_PARTE_RE} e {NOME_PARTE_RE}, ambos com {QUALIFICACAO_PARTE_RE} e endereço em {RESIDENCIA_PARTE_RE},
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
Dos Fatos
O Requerente, em condomínio com os Requeridos, é co-proprietário do imóvel constituído pela Fazenda, com a área de {AREA_IMOVEL} alqueires, situada no lugar denominado, neste Município.
O bem foi adquirido por título {TIPO_DE_AQUISICAO} (descrevê-lo), registrado no Registro Geral de Imóveis, do Ofício, a fls., do livro n° {NUMERO_LIVRO}, em, sob n°{NUMERO_REGISTRO}.
Aludida fazenda, achando-se convenientemente demarcada, confina (descrever as confrontações).
Do Direito e do Pedido de Divisão
Em face do exposto, não convindo mais ao Requerente continuar com a comunhão, requer a divisão da propriedade acima descrita, correndo as despesas da causa pro rata.
Dos Pedidos
Ante o exposto, requer a Vossa Excelência:
A citação dos Requeridos para responderem aos termos da presente ação;
A procedência da ação para determinar a divisão da propriedade acima descrita;
A condenação dos Requeridos ao rateio das despesas processuais.
Para os efeitos legais e fiscais, dá-se à presente o valor de R${VALOR_DA_CAUSA} ({VALOR_DA_CAUSA_POR_EXTENSO}).
Termos em que Pede e Espera Deferimento.
{CIDADE}, de {DATA_POR_EXTENSO} de {ANO}.
Assinatura com n.º na OAB.