Ação de Exigir Contas
Modelo de Petição Inicial para Ação de Exigir Contas, fundamentada no art. 550 do CPC/2015, visando a condenação do réu a prestar contas em 15 dias sob pena de preclusão do direito de impugnação.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação do Autor e Fundamento Legal
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, {PROFISSAO_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, portador do RG nº {RG_PARTE_AUTORA}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_AUTORA}, filho de {FILIACAO_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_PARTE_AUTORA_2}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que recebe intimações no endereço Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 550 do CPC/2015, ajuizar
Nome da Ação
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Qualificação do Réu
em face de
{NOME_PARTE_RE}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, {PROFISSAO_PARTE_RE}, inscrito no CPF nº {CPF_PARTE_RE}, portador do RG nº {RG_PARTE_RE}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_RE}, filho de {FILIACAO_PARTE_RE} e {FILIACAO_PARTE_RE_2}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, Bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, nesta cidade, pelos fatos que passa a expor:
Dos Fatos
(Especificar, detalhadamente, as razões pelas quais exige as contas).
Do Pedido de Citação e Apresentação de Contas
Diante do exposto, requer-se a citação do Requerido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contas ou contestar a presente demanda.
Dos Pedidos Finais
Requer, ainda, que ao final, seja decretada a total procedência da ação, condenando o Requerido a prestar as contas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar, conforme o art. 550, § 5º, do CPC/2015.
Das Provas
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos em direito.
Do Valor da Causa
Atribui-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}, ({VALOR_POR_EXTENSO} reais).
Encerramento e Fechamento
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}