PetiçõesVara da ComarcaRequerente

Ação Popular

Petição de Ação Popular

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICAR_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_COMPLETO_REQUERENTE}, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº {NUMERO_RG} e do CPF nº {NUMERO_CPF}, portador do título eleitoral nº {NUMERO_TITULO_ELEITORAL}, residente e domiciliado {ENDERECO_COMPLETO}, por seu advogado ao final assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO POPULAR em epígrafe, expor e requerer o seguinte:

O Requerente é Presidente do Sindicato dos {ESPECIFICAR_SINDICATO} deste Estado doc. N.º {NUMERO_DOCUMENTO_SINDICATO}, e, por consequência, tem interesse pessoal no êxito desta demanda, que também reflete o anseio da sua categoria profissional, pelos seus próprios fundamentos.

O parágrafo 5º do artigo 6º da Lei 4.717/65 faculta a atuação de qualquer cidadão como assistente do Autor na Ação Popular.

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que se digne determinar a sua admissão como assistente do Autor, nos termos da Lei 4.717/65 e do artigo 119, do CPC.

Requer sejam intimadas as partes e o ilustre representante do Ministério Público.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

______________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}

Fim do modelo

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