Ação Reivindicatória com Denunciação da Lide
Modelo de Petição Inicial para Ação Reivindicatória, com inclusão de pedido de citação do alienante para fins de denunciação da lide, conforme artigos 70, I, 71 e 74 do CPC.
Endereçamento e Número do Processo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Autos Nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
Qualificação das Partes e Objeto da Ação
{NOME_PARTE_AUTORA} (ou Autor, Demandante, Suplicante), {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {PROFISSAO_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, Cidade {CIDADE_PARTE_AUTORA}, Cep. {CEP_PARTE_AUTORA}, no Estado de {ESTADO_PARTE_AUTORA}, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
em face de
{NOME_PARTE_RE} (ou Réu, Demandado, Suplicado), {NACIONALIDADE_PARTE_RE}, {PROFISSAO_PARTE_RE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_PARTE_RE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_PARTE_RE}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, Bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, Cidade {CIDADE_PARTE_RE}, Cep. {CEP_PARTE_RE}, no Estado de {ESTADO_PARTE_RE}, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
Das Razões do Pedido
1. Das Razões do Pedido
{RAZOES_DO_PEDIDO}
Da Denunciação da Lide
2. Da Denunciação da Lide
Outrossim, como o imóvel reivindicando tenha sido adquirido de:
{NOME_ALIETE}, {NACIONALIDADE_ALIETE}, {PROFISSAO_ALIETE}, {ESTADO_CIVIL_ALIETE}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_ALIETE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_ALIETE}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_ALIETE}, nº {NUMERO_ENDERECO_ALIETE}, Bairro {BAIRRO_ALIETE}, Cidade {CIDADE_ALIETE}, Cep. {CEP_ALIETE}, no Estado de {ESTADO_ALIETE}, conforme escritura por certidão anexa (doc. 02), pede a citação do mencionado aliente, a fim de, querendo, contestar o pedido na forma e para os efeitos dos arts. 70, I, 71 e 74 do Código de Processo Civil, que dispõem:
_“Art. 70. A denunciação da lide é obrigatória:
I – ao aliete, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta;
II – ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada;
III – àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.”_
“Art. 71. A citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu.”
“Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.”
Dos Pedidos
3. Dos Pedidos
Assim exposto, REQUER:
- A citação de {NOME_CITADO_1} e de {NOME_CITADO_2}, para os termos da presente ação, que espera seja, a final, julgada procedente.
Termos que
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} {OAB_ADVOGADO}