Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Mostrando 20 modelos

Petições

Contraminuta de Agravo de Instrumento

Contraminuta de Agravo de Instrumento

Contraminuta a Agravo de Instrumento contra decisão que concedeu tutela antecipada de urgência em ação de obrigação de fazer movida contra plano de saúde, visando a cobertura de tratamento multidisciplinar. A peça preliminarmente requer o indeferimento do efeito suspensivo por ausência de requisitos, e no mérito defende a legalidade e adequação da tutela concedida, impugnando a negativa de cobertura com base na abusividade de cláusulas contratuais e na natureza meramente exemplificativa do rol da ANS.

Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
Contratos

Contestação com Reconvenção em Ação de Indenização por Danos Morais

Contestação com Reconvenção

Contestação com Reconvenção em Ação de Indenização por Danos Morais. A defesa refuta o pedido de danos morais alegando que o atraso de 25 dias na entrega de um livro configura mero aborrecimento, sem ensejar ofensa à honra ou personalidade, configurando risco de enriquecimento ilícito. A Reconvenção pleiteia o ressarcimento das despesas processuais e de deslocamento da Ré/Reconvinte, argumentando que a propositura da ação principal em comarca distante visa forçar um acordo vantajoso para o Autor.

Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025
Página 1Próximo →