Alegações Finais por Memoriais - Direito do Consumidor

Modelo de petição para apresentação de Alegações Finais por Memoriais em ação de Direito do Consumidor, incluindo histórico de atualizações e referências doutrinárias.

Características do Modelo

Área do Direito: Consumidor

Tipo de Petição: Alegações finais por memoriais - Novo CPC

Número de páginas: {NUMERO_DE_PAGINAS}

Última atualização: {DATA_ULTIMA_ATUALIZACAO}

Autor da petição: {NOME_AUTOR_PETICAO}

Ano da jurisprudência: {ANO_JURISPRUDENCIA}

Doutrina utilizada: Ada Pellegrini Grinover, Caio Mário da Silva Pereira, Arnaldo Rizzardo

Histórico de atualizações

• {DATA_ATUALIZACAO_1} - Inseridas notas de jurisprudência de {ANO_JURISPRUDENCIA_1}

• {DATA_ATUALIZACAO_2} - Inseridas notas de jurisprudência de {ANO_JURISPRUDENCIA_2}.

• {DATA_ATUALIZACAO_3} - ___

Sumário do Modelo

O modelo de petição destina-se à apresentação de Alegações Finais por Memoriais em processos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC), com foco em matéria de Direito do Consumidor.