Cabeçalho de Peça Processual com Opções de Vara
Template de cabeçalho de petição inicial ou manifestação processual, contendo múltiplas opções de endereçamento (Vara de Falências e Vara Cível) e exemplos de qualificação das partes (Autor, Réu ou Parte genérica), com variáveis de processo e dados pessoais.
Endereçamento (Vara de Falências)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA}ª VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
Qualificação da Parte (Vara de Falências)
{TIPO_DE_PARTE}, {NACIONALIDADE}, [… QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PARTE …]
Endereçamento (Vara Cível)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA}ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
Qualificação da Parte (Vara Cível)
{TIPO_DE_PARTE}, {NACIONALIDADE}, {PROFISSAO}, {ESTADO_CIVIL}, [… QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PARTE …]
Qualificação do Réu
RÉU, já devidamente qualificado, [… QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO RÉU …]
Qualificação da Parte com Dados Pessoais
{TIPO_DE_PARTE}, {NACIONALIDADE}, {PROFISSAO}, {ESTADO_CIVIL}, portador da [… QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PARTE …]
Qualificação da Parte Genérica
{TIPO_DE_PARTE}, já devidamente qualificado, [… QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PARTE …]
Qualificação do Autor
AUTOR, já devidamente qualificado, [… QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO AUTOR …]