Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Mostrando 20 modelos

Petições

Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar de Tutela Antecipada de Urgência (Plano de Saúde)

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência contra plano de saúde, pleiteando a autorização e custeio de exame de ressonância magnética essencial para diagnóstico, com pedido de prioridade de tramitação por doença grave da autora, além de indenização por danos morais.

Outroautor
27 de abr. de 2025
Petições

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Template de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra ato ilegal de autoridade coatora (gestor de instituição de ensino) que impede a colação de grau de aluna por inadimplência, mesmo após conclusão de todos os requisitos acadêmicos. Inclui pedido de Justiça Gratuita e citações de jurisprudência sobre a ilegalidade da retenção de documentos escolares por dívidas.

Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Apelação em Ação de Revisão de Auxílio-Acidente

Razões de Apelação

Razões de Apelação em Ação de Revisão de Auxílio-Acidente, contestando a sentença de improcedência. O recurso alega cerceamento de defesa, violação ao livre acesso à justiça (art. 5º, XXXV, CF) e a correta aplicação da jurisprudência previdenciária quanto ao valor mínimo do benefício e o nexo de causalidade comprovado. Pede a cassação da sentença e o regular processamento do feito para concessão do benefício no valor de 1 (um) salário mínimo.

Tribunal Regional Federalautor
27 de abr. de 2025
Petições

Habeas Corpus com Pedido Liminar

Habeas Corpus

Habeas Corpus impetrado contra a decretação de prisão temporária por suposto crime hediondo (atentado violento ao pudor com violência presumida), argumentando que tal delito não se enquadra no rol de crimes hediondos segundo o entendimento do STF e que não está previsto no rol da Lei 7.00060/8000 para fins de prisão temporária. Solicita-se concessão de liminar para revogação imediata da prisão.

Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
Página 1Próximo →