Comunicação de Abandono de Infante

Relatório ou comunicação preliminar a uma Delegacia de Polícia sobre o abandono de recém-nascido ({NOME_DA_CRIANCA}), detalhando a qualificação da indiciada, o local e a data do abandono, e o relato da testemunha ocular que encontrou a criança.

Endereçamento

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA {NUMERO_DRSP}ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE ({LOCAL_DELEGACIA})

Dos Fatos - Ocorrência de Abandono

Tendo chegado ao meu conhecimento que {NOME_DA_INDICIADA}, brasileira, residente à Rua {ENDERECO_INDICIADA}, Nº {NUMERO_ENDERECO_INDICIADA}, Bairro {BAIRRO_INDICIADA}, nesta cidade, que há cerca de {TEMPO_POSSIVEL_ABANDONO} dias deu a luz a uma criança, de nome {NOME_DA_CRIANCA}, provavelmente acuada pelo risco de manifestações de rejeição quanto à sua maternidade por parte de pessoas de seu convívio, ou mesmo motivada por outros fatos ainda desconhecidos, abandonou a criança, simplesmente deixando-a em uma lixeira situada próximo ao nº {NUMERO_PROXIMO_LIXEIRA} da Rua {RUA_PROXIMO_LIXEIRA}, Bairro {BAIRRO_PROXIMO_LIXEIRA}, nesta cidade.

Depoimento da Primeira Testemunha

Segundo relato da pessoa que trouxe o fato ao meu conhecimento, {NOME_DA_TESTEMUNHA}, {NACIONALIDADE_TESTEMUNHA}, {ESTADO_CIVIL_TESTEMUNHA}, {PROFISSAO_TESTEMUNHA}, portador da C. I. nº {NUMERO_CI_TESTEMUNHA}, inscrito no CPF sob o nº {NUMERO_CPF_TESTEMUNHA}, residente à Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA}, Nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA}, nesta cidade, moradora, portanto, da residência próxima à lixeira onde foi abandonada a criança, esta teria ouvido um ruído estranho na madrugada do dia {DATA_DO_ABANDONO}, no que foi à janela de seu quarto para ver o que ocorria.

Quando pôde visualizar o que ali se dava, a relatora informa que viu a pretensa indiciada termido de colocar “algo” dentro da lixeira e logo após se evadir rapidamente. Diz ainda a testemunha que a autora do fato chorava copiosamente, o que a chamou a atenção.

Situação Atual da Criança

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança, que ainda hoje mantém provisoriamente sob sua guarda, até que haja um desfecho adequado para a situação e a criança possa ser entregue a quem de direito.

Outras Testemunhas Potenciais

Esclarece ainda a informante que nos trouxe o fato que também presenciaram o fato os senhores {NOME_DA_TESTEMUNHA_1} e {NOME_DA_TESTEMUNHA_2}, vizinhos da informante, e cujos relatos por certo terão substancial valia no levantamento dos elementos probatórios da prática delituosa.

Considerações Finais

Aproveito o momento para prestar meus elevados sentimentos de consideração e estima.

Fecho e Assinatura

({LOCAL_DATA_ANO})

{NOME_E_ASSINATURA_DO_JUIZ_DE_DIREITO}