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Conflito Positivo de Competência

Conflito Positivo de Competência

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**

{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, CPF nº {CPF}, RG nº {RG}, nascido em {DATA_NASCIMENTO}, filiação {FILIACAO_PAI} e {FILIACAO_MAE}, residente na Rua {ENDERECO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO}, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, nesta cidade, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 66, I, do CPC/2015, suscitar CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA, pelos fatos que passa a expor:

O Requerido contestou a referida ação, alegando que o juízo onde fora ajuizada a era incompetente, pelo motivo {MOTIVO_ALEGADO_INCOMPETENCIA}, alegando que a competência para julgar seria da Comarca de {COMARCA_COMPETENTE}. (doc. 3)

A exceção foi conhecida, entretanto, ao invés do i. Magistrado remeter os autos para a Comarca de {COMARCA_COMPETENTE_2}, declarou-se também competente para julgar o feito, tendo em vista que {JUSTIFICATIVA_DECISAO}.

ANTE O EXPOSTO, requer o conhecimento e apreciação do presente pedido, a oitiva dos juízes de ambas as comarcas e do representante do Ministério Público, para, ao final, se declarar qual dos juízos é competente para julgar a lide.

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_________________________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}

Fim do modelo

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