**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}**
{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, por seus advogados, nos autos da {TIPO_DE_ACAO}, que lhe move {NOME_PARTE_EMBARGADA}, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO o que faz com fundamento no artigo 535, I (II e/ou III) do Código de Processo Civil e pelas razões a seguir aduzidas.
**1 – OBJETO DESTE RECURSO**
É obter o esclarecimento da r. decisão {DESCRICAO_DECISAO}, proferida nos seguintes termos (fls…):
Isto porque, “data venia”, certamente de forma involuntária, a decisão, com todo respeito, precisa ser esclarecida posto que há obscuridade (contradição e/ou omissão) tendo em vista que {EXPLICACAO_DA_OBSCURIDADE}.
Assim, faltou, inclusive, a necessária fundamentação exigida pelo art. 489, § 1º do Código de Processo Civil.
Desta forma, conforme se verifica dos trechos destacados no decisório e acima copiados, não resta claro {ESCLARECIMENTO_NECESSARIO}.
Assim, mister se faz sanar as obscuridades, omissões e contradições existentes na decisão e, bem assim, corrigir o erro material susoapontado.
**2 – PEDIDO**
Pelo exposto, é a presente para, com fundamento no artigo 535, I, do CPC, requerer sejam sanadas as obscuridades e contradições susoapontadas.
**3 – REQUERIMENTO**
Isto posto, requer o embargante:
a) nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, a intimação do embargado, na pessoa do seu advogado, para responder no prazo legal de 5 (cinco) dias tendo em vista que o eventual acolhimento implicará na alteração do dispositivo;
b) ao final, que Vossa Excelência se digne em acolher os embargos dando-lhes provimento para {PEDIDO_ESPECIFICO}.
Termos em que, cumpridas as necessárias formalidades legais, pede e espera o recebimento e provimento.
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
_______________________
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}