Embargos de Declaração com Fulcro no CPC/2015

Modelo de Embargos de Declaração com base no artigo 1.022 do CPC/2015, visando sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material em acórdão proferido.

Qualificação e Fundamento Legal

{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, já qualificado nos autos da Apelação Cível supramencionada, vem, por meio de seu advogado, à Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.022 e ss. do CPC/2015, propor

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face do acórdão de fls. {NUMERO_FLS_ACORDAO}, pelas razões que passa a expor:

Dos Pontos Omissos/Contraditórios/Obscuros

O acórdão proferido por este e. Tribunal no dia {DATA_JULGAMENTO}, às fls. {NUMERO_FLS_ACORDAO}, na Apelação Cível mencionada, determinou que {DESCRICAO_DECISAO_ACORDAO}, entretanto, verifica-se a existência de omissão/contradição/obscuridade/erro material no que tange a:

{PONTOS_A_ESCLARECER} (demonstrar os pontos que fazem necessário um esclarecimento, correção ou supressão de omissão).

Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer-se o recebimento e processamento dos presentes Embargos de Declaração, e ao final, que esse seja julgado totalmente procedente, retificando o acórdão atacado.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Fecho

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}.