Esboço de Partilha
Esboço de partilha de bens deixados pelo de cujus {NOME_DO_DE_CUJUS}, apresentando o rol dos bens e a forma como estes serão divididos entre os herdeiros {NOME_HERDEIRO_1} e {NOME_HERDEIRO_2}, com requerimento de homologação judicial.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação e Fundamento Legal
{NOME_COMPLETO_REQUERENTE}, {QUALIFICACAO_REQUERENTE} e {ENDERECO_REQUERENTE}, por seu representante legal (doc. 1), vem, perante Vossa Excelência, propor
ESBOÇO DE PARTILHA
com fulcro no art. 651 do CPC/2015, cumprindo o despacho de fls. {NUMERO_DA_FLS}, fazendo-o na forma exposta:
Da Inventariança
O Requerente é inventariante do espólio de {NOME_DO_DE_CUJUS}.
Dos Bens a Partilhar
O de cujus deixou os seguintes bens, que somam a quantia total de R$ {VALOR_TOTAL_BENS} ({VALOR_POR_EXTENSO_TOTAL_BENS}):
a) um apartamento {ESPECIFICACOES_APARTAMENTO}, no valor de R$ {VALOR_APARTAMENTO} ({VALOR_POR_EXTENSO_APARTAMENTO});
b) um automóvel {ESPECIFICACOES_AUTOMOVEL}, no valor de R$ {VALOR_AUTOMOVEL} ({VALOR_POR_EXTENSO_AUTOMOVEL});
c) poupança bancária, no valor de R$ {VALOR_POUPANCA} ({VALOR_POR_EXTENSO_POUPANCA}).
O falecido não deixou dívidas.
Da Proposta de Partilha
A partilha se dará da seguinte forma:
Ao herdeiro {NOME_HERDEIRO_1}, caberá o bem {BEM_HERDEIRO_1}, mais a quantia de R$ {VALOR_HERDEIRO_1} ({VALOR_POR_EXTENSO_HERDEIRO_1});
Ao herdeiro {NOME_HERDEIRO_2}, caberá o bem {BEM_HERDEIRO_2}, mais a quantia de R$ {VALOR_HERDEIRO_2} ({VALOR_POR_EXTENSO_HERDEIRO_2}).
Dos Pedidos
Pelo exposto, requer a Vossa Excelência:
A homologação da partilha conforme proposta acima;
A expedição de guias para recolhimento dos impostos causa mortis;
Posteriormente, o arquivamento dos autos.
Encerramento
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}