Fragmentos de Peças Processuais e Edital de Casamento
Template contendo estruturas iniciais de diversas peças processuais brasileiras, incluindo endereçamentos a Varas Cíveis, Tribunais Superiores, qualificações de partes e o preâmbulo de um Edital de Proclamas de Casamento.
Endereçamento Inicial (Vara Cível)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Distribuição por Dependência ao processo Nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
Endereçamento a Tribunal Superior
Exmo. Sr. Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça ({TIPO_TRIBUNAL}) de ({UF_TRIBUNAL})
Autos N {NUMERO_DOS_AUTOS}
{NOME_DA_PARTE} [...]
Preâmbulo do Edital de Proclamas de Casamento
EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTO
Saibam quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pretendem casar-se
{NOME_DOS_NOIVOS}
[...]
Qualificação em Petição (Vara Cível)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
{NOME_E_QUALIFICACAO_DA_PARTE}, por seu advogado, [...]
Qualificação em Outras Peças (Vara Cível)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
{NOME_E_QUALIFICACAO_DA_PARTE} vem, por seu [...],
Endereçamento a Juízo (Editora/Outros)
Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível … ({NOME_DA_EDITORA}), com sede nesta cidade, rua …, [...]
Qualificação em Denunciação da Lide
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Cível da Comarca de (xxx)
Autos Nº: (xxx)
{NOME_DA_PARTE_DENUNCIANTE} [...]
Qualificação de Requerente
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da {NUMERO_DA_VARA} Vara Cível da Comarca de (xxx)
Autos Nº: {NUMERO_DOS_AUTOS}
{NOME_DA_PARTE_REQUERENTE} (ou [...]
Exemplo de Endereçamento Específico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPOS ? SP.
Autos do Processo [...]
Endereçamento a Vara Especializada (Falências)
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara de Falências e Concordatas da Comarca de (xxx)
Autos Nº: (xxx) [...]