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Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Petição/Impugnação

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Resumo

Petição incidental de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte reclamante, alegando que sua atividade profissional ({RAMO_DE_ATIVIDADE}) demonstra capacidade econômica para arcar com as custas processuais.

Impugnação à Justiça Gratuita em Reclamação Trabalhista

Petição incidental de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte reclamante, alegando que sua atividade profissional ({RAMO_DE_ATIVIDADE}) demonstra capacidade econômica para arcar com as custas processuais.

Endereçamento e Número do Processo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

Qualificação e Objeto

{PARTE_RECLAMADA}, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move {PARTE_RECLAMANTE}, vem à presença de Vossa Excelência impugnar o pedido de assistência judiciária gratuita formulado.

Dos Fatos e Fundamentos da Impugnação

Apesar de se declarar em precárias condições financeiras, não é o que demonstram os documentos anexos, que confirmam que {PARTE_RECLAMANTE} exerce atividade bem remunerada, no ramo de {RAMO_DE_ATIVIDADE}, que lhe proporcionaria os meios de arcar com as custas do processo, conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos.

Dos Pedidos e Fecho

Nestes Termos,

Pede e Espera Deferimento.

{LOCAL}, {DATA_POR_EXTENSO}.


{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO} OAB/{UF_OAB} {NUMERO_DA_OAB}

11 campos personalizáveis neste modelo

Ramo De AtividadeNumero Da VaraNome Da ComarcaNumero Do ProcessoParte ReclamadaParte ReclamanteLocalData Por ExtensoNome E Assinatura AdvogadoUf OabNumero Da Oab

Fim do modelo

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