Modelos de Endereçamento e Qualificação Processual
Template composto por diversas variações de cabeçalhos e qualificações iniciais para peças processuais em diferentes instâncias (1º Grau e Tribunal), incluindo qualificação de pessoas físicas, jurídicas e menção a representantes e advogados.
Endereçamento Inicial (1º Grau)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação de Pessoa Jurídica de Direito Público
O {TIPO_PARTE_AUTORA} DE {NOME_DO_MUNICIPIO}/{UF}, CNPJ nº {CNPJ_DO_MUNICIPIO}, com […]
Qualificação de Inventariante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
{NOME_COMPLETO_INVENTARIANTE}, por seu advogado ao […]
Qualificação de Pessoa Jurídica de Direito Público (Município)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
O {TIPO_PARTE_AUTORA} DE {NOME_DO_MUNICIPIO}, pessoa jurídica de direito […]
Qualificação de Pessoa Jurídica (Empresa)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
{NOME_DA_EMPRESA} LTDA., pessoa jurídica de direito privado, […]
Endereçamento a Desembargador Presidente (Tribunal)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {NUMERO_DA_CAMARA} PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {NOME_DO_TRIBUNAL}
{NOME_COMPLETO_REPRESENTANTE}, por seu representante legal, […]
Qualificação de Parte em Recurso (Tribunal)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {NUMERO_DA_CAMARA} PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {NOME_DO_TRIBUNAL}
{NOME_COMPLETO_PARTE}, já qualificado nos autos […]
Qualificação de Pessoa Física
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
{NOME_COMPLETO_AUTOR}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, carteira de […]
Endereçamento a Desembargador com Menção a Advogado
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {NUMERO_DA_CAMARA} PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {NOME_DO_TRIBUNAL} (…), por seus advogados subscritores, […]
Qualificação Genérica em Ação em Curso
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} (…), por seus advogados, nos autos da ação […]
Qualificação Genérica em Ação em Curso (Duplicada)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} (…), por seus advogados, nos autos da […]