Modelos de Endereçamento para Peças Criminais

Template que consolida diversas formas de endereçamento para peças processuais criminais (como petições ou manifestações), visando Juízes de Direito de Varas Criminais, Presidentes de Tribunais de Justiça e Presidentes do Tribunal do Júri, utilizando variáveis para dados processuais e de jurisdição.

Endereçamento Inicial - Juízo Singular

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

Endereçamento Inicial - Tribunal de Justiça

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE {NOME_DO_ESTADO}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

Endereçamento (Repetido)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

Endereçamento com Referência a Processo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Ref. ao processo n° {NUMERO_DO_PROCESSO} (queixa […])

Endereçamento com Qualificação Parcial do Requerente

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

{NOME_DO_REQUERENTE}, ({Nacionalidade}), ({Estado Civil}) […]

Endereçamento - Tribunal do Júri

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Presidente do Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}

Inquérito Policial nº: {NUMERO_DO_INQUERITO}

Autos nº: […]

Endereçamento - Ministério Público (Parte)

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ({NUMERO_DA_VARA}ª) Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

O MINISTÉRIO PÚBLICO […]

Endereçamento - Ministério Público (Estado)

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ({NUMERO_DA_VARA}ª) Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE […]

Endereçamento com Nome Genérico

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ({NUMERO_DA_VARA}ª) Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº : {NUMERO_DO_PROCESSO}

NOME DO […]

Endereçamento com Nome do Advogado como Requerente

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA} Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

{NOME_DO_ADVOGADO} REQUERENTE, […]