Modelos de Início de Peças Processuais (Endereçamento e Qualificação)
Modelo estrutural para endereçamento e qualificação inicial de petições, reunindo diversas variações de cabeçalhos judiciais, com foco na identificação da Vara, Comarca e das partes com as variáveis de qualificação.
Endereçamento e Qualificação Inicial (Exemplo 1)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
Processo nº: […]:
Qualificação da Parte (Exemplo 2)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
{NOME_PARTE}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, CPF nº {CPF}, […], já qualificado(a) nos autos do processo nº […]:
Qualificação em Ação em Andamento (Exemplo 3)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
[…], já qualificado(a) nos autos da ação […]:
Representação por Advogado (Exemplo 4)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
{NOME_PARTE}, por seu advogado infra-assinado, no procedimento […]:
Qualificação como Administrador (Exemplo 5)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
{NOME_PARTE}, administrador dos bens na massa da […]:
Referência a Autos Anteriores (Exemplo 6)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
{NOME_PARTE}, já qualificado(a) nos autos supramencionado, por […]:
Vara Cível/Família (Exemplo 7)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA} ou {NUMERO_VARA} VARA DE FAMÍLIA E […]:
Vara da Fazenda Pública (Exemplo 8)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}.
Autos Nº: O MUNICÍPIO […]:
Vara Cível com Menção ao Requerente (Exemplo 9)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
Autos Nº: {NOME_REQUERENTE} (ou […]):
Vara Cível/Família (Exemplo 10)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA} ou {NUMERO_VARA} VARA DE FAMÍLIA E […]: