EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Autos Nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
{NOME_PARTE_REQUERENTE}, ({NACIONALIDADE_REQUERENTE}), ({PROFISSAO_REQUERENTE}), ({ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}), portador da Carteira de Identidade nº ({NUMERO_IDENTIDADE_REQUERENTE}), inscrito no CPF sob o nº ({CPF_REQUERENTE}), residente e domiciliado à Rua ({ENDERECO_REQUERENTE}), nº ({NUMERO_ENDERECO_REQUERENTE}), Bairro ({BAIRRO_REQUERENTE}), Cidade ({CIDADE_REQUERENTE}), Cep. ({CEP_REQUERENTE}), no Estado de ({ESTADO_REQUERENTE}), por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., requerer a
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
nos termos do art. 867 do CPC c/c Art. 38, §3º da Lei 8.245/91 de {NOME_PARTE_REQUERIDA}, ({NACIONALIDADE_REQUERIDO}), ({PROFISSAO_REQUERIDO}), ({ESTADO_CIVIL_REQUERIDO}), portador da Carteira de Identidade nº ({NUMERO_IDENTIDADE_REQUERIDO}), inscrito no CPF sob o nº ({CPF_REQUERIDO}), residente à Rua ({ENDERECO_REQUERIDO}), nº ({NUMERO_ENDERECO_REQUERIDO}), Bairro ({BAIRRO_REQUERIDO}), Cidade ({CIDADE_REQUERIDO}), Cep. ({CEP_REQUERIDO}), no Estado de ({ESTADO_REQUERIDO}), pelos motivos que passa a expor:
1. O Requerente deu em locação ao Requerido o imóvel de sua propriedade situado à Rua ({ENDERECO_IMOVEL}), nº ({NUMERO_ENDERECO_IMOVEL}), Bairro ({BAIRRO_IMOVEL}), Cidade ({CIDADE_IMOVEL}), Cep. ({CEP_IMOVEL}), no Estado de ({ESTADO_IMOVEL}), pelo prazo de ({PRAZO_LOCACAO}) anos e aluguel mensal de R$ ({VALOR_ALUGUEL}) (valor expresso).
2. O locatário deu como garantia do contrato vinte ações da sociedade ({NOME_SOCIEDADE}), como consta da cláusula ({NUMERO_CLAUSULA}), conforme documentação anexa (docs. {NUMERO_DOCUMENTOS}).
3. Como se infere da certidão anexa (doc. {NUMERO_CERTIDAO}), foi declarada a falência da empresa emissora dos títulos, ficando, assim, o contrato da locação desprovido da garantia avençada.
Pelo exposto, REQUER:
A notificação do inquilino no endereço supra descrito para, no prazo de trinta dias, e na forma do art. 38, §3°, da Lei n°8245, de 18.10.1991, substituir a caução por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato.
Termos que
Pede deferimento.
({LOCAL_DATA_ANO})
({NOME_ADVOGADO})