Oferta de Alimentos
Petição de Oferta de Alimentos onde o genitor propõe o pagamento de {PERCENTUAL_ALIMENTOS}% dos seus vencimentos líquidos, com desconto em folha, para custeio da filha {NOME_DA_FILHA}, além de solicitar a expedição de ofício para desconto de alimentos provisórios.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} / {UF}
Qualificação das Partes e Cabimento da Ação
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, residente e domiciliado à rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, CEP {CEP_PARTE_AUTORA}, nesta Capital, vem, respeitosamente, por seus procuradores infra assinados (doc. 1), propor
OFERTA DE ALIMENTOS
em face de
{NOME_PARTE_RE}, brasileira, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, menor impúbere, representada por sua mãe, {NOME_REPRESENTANTE_PARTE_RE}, brasileira, do lar, ambas residentes e domiciliadas à rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, Bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, CEP {CEP_PARTE_RE}, nesta Capital, pelos fatos e fundamentos que ora passa a expor:
Dos Fatos
- O autor (doc. 2) viveu em união estável com {NOME_REPRESENTANTE_PARTE_RE} e do relacionamento nasceu uma filha, {NOME_DA_FILHA}, que hoje está com {IDADE_DA_FILHA} anos de idade (doc. 3).
Dos Alimentos e Proposta de Fixação
Há aproximadamente {TEMPO_SEPARACAO} meses o relacionamento se rompeu, e desde então, o autor vem ofertando por conta própria R$ {VALOR_OFERTADO} mensais (docs. 4 a 6) à filha, que além disso, goza dos benefícios do plano de saúde {NOME_PLANO_SAUDE}, pago pelo autor (doc7).
Tomando a iniciativa, nos termos do art. 24 da Lei 5.478/68, vem o autor comunicar ao juízo os rendimentos de que dispõe para o sustento da filha: o percentual será de {PERCENTUAL_ALIMENTOS}% sobre os seus vencimentos líquidos (doc. 8), que deverá ser descontado em folha de pagamento.
Dos Pedidos
Ante o exposto, requer:
A citação da ré, na pessoa de sua representante legal, para, querendo, contestar o presente feito e comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada por V. Exa.;
Seja julgado procedente o pedido, fixando-se a pensão em {PERCENTUAL_ALIMENTOS}% sobre os vencimentos líquidos do autor;
A expedição de ofício ao Hospital {NOME_HOSPITAL} para que proceda ao desconto equivalente a {PERCENTUAL_ALIMENTOS}% sobre os vencimentos líquidos do autor, a título de alimentos provisórios para a ré;
A intimação do ilustre representante do Ministério Público;
A juntada dos documentos que instruem o pedido.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.
Dá à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}.
Nesses Termos, Pede e Espera Deferimento.
{LOCAL}, {MES} de {ANO}.
ASSINATURA ADVOGADO NÚMERO DE INSCRIÇÃO OAB