PetiçõesPresidência da RepúblicaRequerente

Petição de Concessão de Graça

Petição de Concessão de Graça

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

{TÍTULO_REQUERENTE}, ({NACIONALIDADE_REQUERENTE}), ({PROFISSÃO_REQUERENTE}), ({ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}), portador da Carteira de Identidade nº {IDENTIDADE_REQUERENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERENTE}, residente e domiciliado à Rua {ENDEREÇO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDEREÇO_REQUERENTE}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE}, cumpre pena de {TEMPO_DE_PENA} anos na Penitenciária {PENITENCIARIA_REQUERENTE}, em virtude da violação do artigo {ARTIGO_CP} do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer, com fundamento no artigo 734 do Código de Processo Penal, a concessão de graça.

Acreditando no poder de Vossa clemência, o {TÍTULO_REQUERENTE} explica as razões do seu pedido, justificando o cometimento do crime, pois se encontrava nas circunstancias {CIRCUNSTANCIAS_CRIME} (Descrever as circunstâncias que levaram o Requerente a cometer o crime).

Nesses Termos,

Pede e Espera Deferimento.

({LOCAL_DATA_ANO})

({NOME_ADVOGADO})

Fim do modelo

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