Petição de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente
Petição inicial visando a concessão de tutela cautelar em caráter antecedente, com exposição dos fatos, pedido liminar, prazo para ajuizamento da ação principal e atribuição do valor da causa.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA {NOME_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}
Qualificação e Fundamento Legal
{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, {PROFISSÃO_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, portador do RG nº {RG_PARTE_AUTORA}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_AUTORA}, filho de {FILIACAO_PAI_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_MAE_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado constituído (instrumento de mandato anexo - doc. 1), com escritório profissional na Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, nesta cidade, local onde recebe intimações, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015, propor a presente
TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE
em face de
{NOME_PARTE_RE}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, {PROFISSÃO_PARTE_RE}, inscrito no CPF nº {CPF_PARTE_RE}, portador do RG nº {RG_PARTE_RE}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_RE}, filho de {FILIACAO_PAI_PARTE_RE} e {FILIACAO_MAE_PARTE_RE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, Bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, nesta cidade, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:
Dos Fatos
(Expor os fatos detalhadamente).
Da Tutela Cautelar em Caráter Antecedente e Pedidos Liminares
REQUERIMENTOS DA TUTELA CAUTELAR
Ante o exposto, requer-se a concessão da medida cautelar, liminarmente, independentemente de caução, nos termos do art. 300 do CPC, para que seja determinada a medida pleiteada.
Requer, ainda, a citação do Requerido para que, querendo, conteste o presente pedido no prazo de 5 (cinco) dias.
Informa que pretende ajuizar a ação principal de natureza {TIPO_ACAO_PRINCIPAL} no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme faculta o art. 303, §1º, do CPC.
Dos Pedidos e Encerramento
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela prova documental já acostada aos autos.
Atribui-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}.
Nestes termos, Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA_ATUAL}.
{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}