Petição Inicial de Usucapião
Modelo de petição inicial para ação de usucapião, com seção específica para a enumeração de documentos e observações.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NOME_DA_VARa} DA COMARCA DE {NOME_DA_CIDADE} – {UF}
Identificação Processual e Título
Processo nº: {NÚMERO_DO_PROCESSO}
PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO
Documentação e Observações
DOS DOCUMENTOS E OBSERVAÇÕES
Documentos apresentados:
Certidão Imobiliária atualizada do imóvel (RGI);
Planta ou croqui do imóvel;
{OBSERVAÇÕES}
Qualificação e Corpo da Petição
{CORPO_DO_DOCUMENTO}