EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO {ESTADO_SIGLA} {QUALIFICACAO_ADVOGADO}, inscrito na OAB/{UF_OAB}, sob [{NUMERO_OAB}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA}ª Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA} O PROMOTOR DE JUSTIÇA que oficia [{QUALIFICACAO_PROMOTOR}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA}ª Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA} O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE [{ESTADO_SIGLA}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA} Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}. Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO} Juiz, No exercício [{FUNCAO_JUIZ}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA}ª Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA} O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE [{ESTADO_SIGLA}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA}ª Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}. Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO} {NOME_DO_ACUSADO}, [{QUALIFICACAO_ACUSADO}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA}ª Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}. Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO} {NOME_DO_APELADO}, [{QUALIFICACAO_APELADO}]...
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA}ª Vara Criminal da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}. Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO} {NOME_DO_ACUSADO}, [{QUALIFICACAO_ACUSADO}]...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} Inquérito Policial nº: ({NUMERO_INQUERITO}) Distribuição Judicial [{DISTRIBUICAO_JUDICIAL}]...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} {NUMERO_PROCESSO_MARIA} {NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, {PROFISSAO_PARTE_AUTORA} portadora [{DOCUMENTO_PARTE_AUTORA}]...