Petição para Cancelamento de Expressões Ofensivas nos Autos

Petição incidental em processo judicial solicitando ao juiz a eliminação de expressões ofensivas utilizadas pela parte contrária nos autos, com fundamento no art. 78 do CPC, e a comunicação à OAB.

Qualificação e Introdução

{NOME_PARTE_AUTORA}, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO {TIPO_DE_ACAO}, de número em epígrafe, que move contra {NOME_PARTE_RE}, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o seguinte:

Dos Fatos

Conforme se constata das peças processuais de fls. {NUMERO_DA_FOLHA}, o Requerido refere-se ao Requerente grosseiramente, fazendo uso de expressões ofensivas desvinculadas do processo.

Do Direito e do Pedido de Cancelamento de Expressões Ofensivas

Diante do exposto, com base no art. 78, do Código de Processo Civil, requer digne-se Vossa Excelência determinar a eliminação das sobreditas expressões dos autos, oficiando-se seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para verificação do ocorrido.

Art. 78. As citações e intimações serão nulas quando feitas sem a observância das prescrições legais, e o juiz ordenará, a requerimento da parte, a sua repetição ou retificação.

Encerramento e Assinatura

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}