Rascunho de Petição Dirigida ao Presidente do TJ

Este é um template fragmentado contendo múltiplos cabeçalhos de qualificação de partes (advogados e defensores públicos) direcionados ao Presidente do Tribunal de Justiça, sugerindo ser um rascunho para petições de segunda instância (como Habeas Corpus ou recursos).

Endereçamento ao Tribunal Superior (Presidente)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {TRIBUNAL_JUSTICA} PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {ESTADO}

Qualificação da Parte Autora

{NOME_PARTE_AUTORA}, vem junto à Vara [...]

Qualificação do Advogado (Versão 1)

{NOME_ADVOGADO}, {NACIONALIDADE_ADVOGADO}, advogado(a), inscrito(a) na OAB/{UF_OAB} sob o nº {NUMERO_OAB}, com escritório profissional no endereço [...]

Qualificação do Advogado (Versão 2)

{NOME_ADVOGADO}, inscrito(a) na OAB/{UF_OAB} sob o nº {NUMERO_OAB}, com endereço profissional [...]

Qualificação do Defensor Público (Versão 1)

{NOME_DEFENSOR}, Defensor Público, matrícula {MATRICULA_DEFENSOR}, no exercício de suas atribuições legais, [...]

Qualificação do Defensor Público (Versão 2)

{NOME_DEFENSOR}, Defensor Público, matrícula {MATRICULA_DEFENSOR}, no exercício de suas atribuições legais, [...]

Identificação da Ação e da Parte Beneficiada

(…) HABEAS CORPUS em favor [...]

Qualificação da Defensora Pública (Versão 3)

{NOME_DEFENSOR}, Defensora, lotada na VEP, [...]

Qualificação da Defensora Pública (Versão 4)

{NOME_DEFENSOR}, defensora, com fundamento [...]

Qualificação do Advogado (Atuação no Sistema)

{NOME_ADVOGADO}, em atuação no Sistema [...]

Notas de Rodapé/Transição

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