Requerimento de Cancelamento de Usufruto (Registro de Imóveis)

Requerimento administrativo endereçado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para solicitar o cancelamento de usufruto vitalício sobre um imóvel, com base no art. 250, II, da Lei nº 6.015/73, por ser o Requerente o único interessado.

Qualificação e Fundamento Legal

{NOME_REQUERENTE}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, portador(a) do CPF nº {CPF} e RG nº {RG}, nascido(a) em {DATA_NASCIMENTO}, filho(a) de {FILIACAO_PAI} e {FILIACAO_MAE}, residente e domiciliado(a) na Rua {ENDERECO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO}, na Comarca de {COMARCA}/{UF}, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, Oficial(a) do Cartório de Registro de Imóveis, com fulcro no art. 250, II, da Lei nº 6.015/1973, expor e requerer o que segue:

Dos Fatos e do Objeto do Pedido

Tendo em vista que o único interessado no benefício do usufruto vitalício sobre o imóvel descrito na Matrícula nº {NUMERO_MATRICULA} é o próprio Requerente, torna-se necessário o seu cancelamento.

O imóvel em questão é o seguinte: {DESCRICAO_IMOVEL}.

Dos Pedidos

Diante do exposto, requer a V. Sª que seja averbado, junto à matrícula nº {NUMERO_MATRICULA} do referido imóvel, o cancelamento do usufruto constante do registro nº {NUMERO_REGISTRO}, nos termos da legislação vigente.

Fecho e Assinatura

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF} {OAB}