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Mostrando 20 modelos
Petição/Requerimento
Petição simples requerendo a substituição do perito judicial com base no art. 468 do CPC, expondo os motivos para o afastamento do profissional anteriormente nomeado.
Petição/Manifestação
Petição de escusa de nomeação de perito judicial, fundamentada nos artigos 157, § 1º, e 467 do CPC, onde o perito indica o motivo da impossibilidade de realizar a perícia designada.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Revisão de Prestação Alimentícia, pleiteando a redução do valor dos alimentos devido à alteração da condição financeira do alimentante, comprovada por meio de contra-cheques recentes. Inclui pedidos de citação, intimação do MP e procedência final do pedido.
Template de Conteúdo Promocional/Interativo
Template contendo elementos promocionais, dicas de busca e menção a um Vade Mecum Online, com variáveis como {DESCONTO_PERCENTUAL}. Remove ruído de navegação e avaliações.
Petição
Petição para abertura de Inventário Negativo, requerendo a nomeação da Requerente como Inventariante, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, e a posterior homologação da partilha negativa, devido ao falecido não ter deixado bens a inventariar, mas ser necessária a representação do espólio em processo trabalhista.
Execução de Título Executivo Judicial
Modelo de petição para Execução de Título Executivo Judicial, visando forçar a entrega de um veículo especificado em sentença transitada em julgado, com pedidos de citação, medidas assecuratórias e custas processuais.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Reivindicatória com cumulação de pedido de reparação de danos (aluguéis) decorrente de comodato verbal do imóvel, com base na comprovação da propriedade e da posse injusta dos réus após notificação extrajudicial. O texto detalha os requisitos da ação reivindicatória e a natureza da posse precária.
Pedido de Liberdade Provisória com Base no CPP</em>,sections:[{content:
Pedido de Liberdade Provisória com base no artigo 321, inciso II, do Código de Processo Penal, alegando que a pena máxima cominada ao suposto crime não excede 3 (três) meses, pleiteando a imediata soltura do requerente.
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento Cível com pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), interposto contra o indeferimento de tutela de urgência em ação de imissão de posse. O recurso argumenta pela inexistência de prejudicialidade externa e preenchimento dos requisitos para a concessão da liminar.
Ação de Consignação em Pagamento Previdenciário
Ação de Consignação em Pagamento Previdenciário proposta por herdeiro para depositar judicialmente a diferença de valores de benefício previdenciário recebido após o óbito da beneficiária, face à recusa do INSS em receber apenas o valor referente aos dias não usufruídos. O modelo inclui fundamentação legal e pedidos para expedição de guia de depósito, citação, procedência do pedido e isenção de custas.
Habeas Corpus
Template de petição de Habeas Corpus visando cassar a regressão de regime de cumprimento de pena (de aberto para semiaberto) decorrente da conversão de penas restritivas de direito em privativa de liberdade, alegando *bis in idem* e ausência de fundamentação para a alteração do regime prisional.
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença com o objetivo de afastar a constrição judicial de um veículo, argumentando sua impenhorabilidade por ser instrumento de trabalho essencial (taxista), com base no art. 833, V, do CPC, e farta jurisprudência.
Reclamação Trabalhista
Petição inicial de Reclamação Trabalhista pleiteando indenizações por danos materiais (pensão vitalícia, 13º, férias, FGTS, e despesas médicas) e danos morais, decorrentes de acidente de trabalho causado por negligência da empregadora no fornecimento de equipamentos de segurança.
Petição Inicial
Ação de anulação de contrato de compra e venda onde um ascendente (pai) vendeu imóvel a um descendente (filho) sem o consentimento dos demais descendentes, violando o art. 1.132 do Código Civil. O pedido inclui a decretação da nulidade do ato e a condenação em custas e honorários.
Petição (Execução Trabalhista)
Petição incidental em processo trabalhista requerendo a prisão civil do depositário infiel ({NOME_DO_DEPOSITARIO}) pelo extravio de bens confiados, conforme auto de depósito de fl. {NUMERO_DA_FOLHA}.
Template Bruto/Aviso
O conteúdo fornecido é composto majoritariamente por ruído de website, incluindo promoções, avisos de busca, e seções de navegação/produtos relacionados, sem um corpo de texto legal identificável. Foram preservadas as variáveis de template ({DESCONTO_PERCENTUAL}) e as seções que puderam ser interpretadas como blocos de informação.
Ação de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas Condominiais) com base no art. 784, X do CPC, detalhando o débito, os pedidos de citação, as formas de penhora (dinheiro e imóvel) e o rito processual subsequente.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Rescisão Contratual e Reparação por Danos Morais, movida por consumidor contra operadora de telefonia móvel devido à má prestação de serviços (velocidade de internet abaixo da contratada), resultando na cobrança indevida de multa de fidelidade e negativação do nome do autor. Requer concessão de tutela de urgência, declaração de inexigibilidade do débito, rescisão contratual e indenização por danos morais (in re ipsa).
Recurso em Sentido Estrito (RESE)
Recurso em Sentido Estrito (RESE) contra sentença de pronúncia em ação penal de Tribunal do Júri por tentativa de homicídio. Preliminarmente, argui nulidade por excesso de linguagem e ausência de fundamentação na decisão de pronúncia, além de nulidade pela inversão da ordem dos depoimentos. Subsidiariamente, requer o relaxamento da prisão por excesso de prazo ou, de forma secundária, a concessão de liberdade provisória sem fiança. No mérito, pleiteia a desclassificação para lesão corporal grave, afastando-se a qualificadora do motivo fútil.