Petições
Mandado de Segurança para Fornecimento de Medicamentos
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Fazenda Pública
Petições
Ação de Usucapião de Imóvel Urbano
Petição Inicial de Usucapião
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Ação de Internação Compulsória por Alcoolismo
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível em Ação de Reparação de Danos Materiais
Apelação Cível
Vara da Fazenda PúblicaApelante
27 de abr. de 2025Petições
Peças diversas
Peças diversas
Vara da Fazenda Pública, Varas Cíveis, Vara de Falências e ConcordatasRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos Materiais
Contestação em Ação de Reparação de Danos Materiais
Vara da Fazenda PúblicaRé
27 de abr. de 2025Petições
Template de Endereçamento e Identificação de Partes em Documentos Jurídicos
Template Genérico
Vara de Fazenda Pública, Tribunal Regional do Trabalho, Vara Civil, Vara da Infância e Juventude, Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OABAutor, Réu, Impetrante, Impetrado, etc.
27 de abr. de 2025Petições
Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente
Tutela Provisória Antecedente
Vara da Fazenda PúblicaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Internação Compulsória
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno em Recurso Extraordinário
Contraminuta em Agravo Interno
Supremo Tribunal FederalRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução Fiscal
Petição de Execução Fiscal
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor (Município) e Executado (Empresa)
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo de Instrumento
Contraminuta Agravo Instrumento
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Prazo para Agravo de Instrumento no Novo CPC 2015
Artigo sobre prazo para agravo de instrumento
TribunaisAgravante/Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Inventário com Requerimento de Avaliação
petição de inventário
Vara de Família e Sucessõesparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
Vara da Fazenda PúblicaAutor/Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
Vara Cível, Vara de Família, Vara da Fazenda PúblicaAutor/Requerente/Impetrante/etc.
27 de abr. de 2025