Petições
Mandado de Segurança para Fornecimento de Medicamentos
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Saúde
Petições
Petição de Ação de Internação Compulsória por Alcoolismo
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno em Turma Recursal
Agravo Interno
00ª TURMA RECURSAL CÍVELAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões Agravo de Instrumento
Contrarrazões de Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela Antecipada Antecedente (Juizado Especial)
Petição de Tutela Antecipada
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde
Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Fornecimento de Medicamentos c/c Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Arbitramento de Fiança Criminal
Petição de Arbitramento de Fiança Criminal
1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos/SPRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução de Fazer
Embargos à Execução
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Município para Fornecimento de Medicamento
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de Apelação Cível
00ª Vara CívelApelado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente
Petição de Tutela Antecipada
Vara CívelAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança para Fornecimento de Medicamento
Mandado de segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo de Instrumento
Contraminuta em Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Aditamento da Petição Inicial
Aditamento da Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente
Tutela Provisória Antecedente
Vara da Fazenda PúblicaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025