Petições
Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer com Tutela Antecipada
Petição de Ação de Obrigação de Fazer
Vara CívelPARTE_AUTORA
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Saúde
Petições
Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível
Petição de contrarrazões de apelação cível
Vara Cívelparte autora
27 de abr. de 2025Petições
Autorização Judicial para Interrupção de Gravidez por Feto Anencéfalo
petição de autorização judicial
Vara da Comarca de Salvador – Bahiaparte requerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Responsabilidade Civil
Petição de Ação de Responsabilidade Civil
Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital / SPParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação
Impugnação à Contestação
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Tutela Antecipada Ante Causam
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde
Impugnação à Contestação
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno em Recurso Inominado
Agravo Interno
Turma Recursal CívelAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal do EstadoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno contra Decisão Monocrática em Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões Recurso Inominado
Contrarrazões Recurso Inominado
Juizado Especial CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de apelação cível
Vara CívelApelada
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Cumprimento de Sentença
Petição de Cumprimento de Sentença
Juizado Especial CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo de Instrumento
Contraminuta em Agravo de Instrumento
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Contrarrazões REsp Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo em Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos
Recurso Adesivo
00ª Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Lei de Indenização para Vítimas da Talidomida
Lei
Congresso NacionalNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025