Petições
Lei do Regime de Trabalho dos Petroleiros
Lei
BrasilN/A
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Modelo de Petições - Diversas Varas e Comarcas
Petição Inicial Genérica
Vara de Justiça e Tribunal de JustiçaAutor/Requerente/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Chamamento do Feito à Ordem em Processo Trabalhista
Petição de Chamamento do Feito à Ordem
Vara do TrabalhoReclamada
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução Fiscal
Petição de Ação de Execução Fiscal
Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação por Danos Morais
Petição inicial
Vara CívelParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Templatização de Texto Jurídico
Modelo de Documento Jurídico
Não especificadaParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Recurso de Agravo de Instrumento em Ação de Alimentos
Agravo de Instrumento
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAgravante e Agravado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Intimação para Colação em Inventário
Petição
Vara da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Emenda à Petição Inicial
Petição de Emenda à Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Judicial
Petição de Ação Judicial
Juizado Especial CívelParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Dano Estético
Artigo informativo
N/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Excesso de Prazo
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desistência de Recurso
Petição de Desistência de Recurso
00ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO TJ/PPRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Consignado
Embargos de Declaração
00ª Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação aos Embargos de Terceiro
Petição de Contestação
Vara da Justiçaparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão
Contestação em Ação de Busca e Apreensão
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025