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Petição inicial de ação de alienação parental
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Vara da FamíliaParte Recorrente ou Ré
27 de abr. de 2025Petições
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Petição Inicial em Ação Popular
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Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
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Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional com Pedido de Antecipação de Tutela
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27 de abr. de 2025Petições
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27 de abr. de 2025Petições
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27 de abr. de 2025Petições
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Agravo de Instrumento
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Oferta de Desconto com Pagamento via
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N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Alvará Judicial para Saque de FGTS
Petição de Alvará Judicial
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Petição de Prisão de Falido
Petição
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Petição de Permissão para Venda de Bens em Falência
Petição
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27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Reparação por Danos Morais (Cobrança Vexatória)
Petição Inicial
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27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Danos Morais
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27 de abr. de 2025Petições
Lei de Restrições ao Fumo - Lei 9294/96 atualizada
Lei
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Contestação Trabalhista
Contestação
Vara do TrabalhoRéu
27 de abr. de 2025