Contestação aos Embargos à Concordata
Contestação aos Embargos à Concordata, apresentada pela parte embargada, visando a rejeição dos embargos opostos contra o pedido de concordata preventiva, com base na análise documental e na legislação falimentar vigente.
Endereçamento e Processo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE {COMARCA}
Autos Nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}
Qualificação e Objeto
{NOME_PARTE_EMBARGADA}, devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos dos EMBARGOS À CONCORDATA, que lhe move {NOME_PARTE_EMBARGANTE}, vem à presença de V. Exa., apresentar
CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS
opostos pela firma {NOME_DA_EMPRESA_EMBARGANTE} (Cartório do {NUMERO_DO_CARTORIO}º Ofício), nos termos do artigo 144, parágrafo único, do Decreto-lei nº 7.661/45, pelos fundamentos que passa a expor:
1. Das Alegações dos Embargos
- No pedido de concordata preventiva formulado pelo Requerente, foram opostos embargos pela credora, alegando-se, em resumo, que {RESUMO_DA_ALEGACAO}.
2. Da Insubsistência dos Embargos
- Os embargos, entretanto, carecem de seriedade, não resistem a análise, por menor que seja, devendo ser rejeitados de plano.
Em verdade, o rigoroso exame dos documentos oferecidos pelo Embargante demonstram a ausência dos impedimentos enumerados no art. 140 e a presença dos pressupostos do art. 158, incisos I a IV, todos da Lei de Falências. Assim é que {ANALISE_DOS_DOCUMENTOS}.
Dos Pedidos
Pelo exposto, REQUER:
Demonstrada a insubsistência dos embargos, espera que V. Exa. os rejeite, e conceda a concordata impetrada.
Termos em que,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}