Denúncia - Crime doloso contra a vida
Denúncia oferecida pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, descrevendo o crime de homicídio contra {NOME_DA_VITIMA}, qualificando o denunciado {NOME_DO_DENUNCIADO} e requerendo o recebimento da peça, citação do réu e a subsequente pronúncia para julgamento pelo Tribunal Popular.
Endereçamento e Epígrafe
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Presidente do Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}
Inquérito Policial nº: {NUMERO_INQUERITO_POLICIAL}
Autos nº: {NUMERO_DOS_AUTOS}
Qualificação do Denunciado
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE {ESTADO_DO_MINISTERIO_PUBLICO}, por seu Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer
DENÚNCIA
contra
{NOME_DO_DENUNCIADO}, {NACIONALIDADE_DO_DENUNCIADO}, {ESTADO_CIVIL_DO_DENUNCIADO}, {PROFISSAO_DO_DENUNCIADO}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_DO_DENUNCIADO}, natural de {LOCAL_NASCIMENTO_DO_DENUNCIADO}, portador da C. I. nº {NUMERO_RG_DO_DENUNCIADO}, inscrito no CPF sob o nº {NUMERO_CPF_DO_DENUNCIADO}, residente à Rua {ENDERECO_DO_DENUNCIADO}, Nº {NUMERO_ENDERECO_DO_DENUNCIADO}, Bairro {BAIRRO_DO_DENUNCIADO}, Cidade {CIDADE_DO_DENUNCIADO}, Estado {ESTADO_DO_DENUNCIADO}, CEP. {CEP_DO_DENUNCIADO}, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
Dos Fatos
Consta do Inquérito Policial em anexo, que no dia {DATA_DO_CRIME}, por volta das {HORA_DO_CRIME} horas, na Rua {LOCAL_DO_CRIME}, Bairro {BAIRRO_DO_CRIME}, nesta cidade, o acusado, portando a arma {TIPO_DE_ARMA}, desferiu {NUMERO_DE_TIROS} tiros contra seu desafeto, Sr. {NOME_DA_VITIMA}, produzindo-lhes os ferimentos descritos no laudo de necropsia às fls. {NUMERO_DA_FLS_LAUDO}, os quais foram as causas efetivas da morte da vítima.
Ademais, apurou-se ainda que {DESCRICAO_DOS_FATOS}.
Do Direito e Dos Requerimentos Processuais
Desta forma, tendo o denunciado incorrido nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado, observando o procedimento especial previsto na legislação processual penal para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos.
Requer, ainda, seja citado e notificado para responder os termos da presente e acompanhá-la até decisão interlocutória de pronúncia para, ao final, ser julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular desta comarca, com sua final condenação, bem como, sejam intimadas e ouvidas as testemunhas abaixo elencadas.
Rol de Testemunhas e Fecho
{NOME_DA_TESTEMUNHA_1}, devidamente qualificada às fls. {FLS_TESTEMUNHA_1};
{NOME_DA_TESTEMUNHA_2}, devidamente qualificada às fls. {FLS_TESTEMUNHA_2};
{NOME_DA_TESTEMUNHA_3}, devidamente qualificada às fls. {FLS_TESTEMUNHA_3}.
Nesses Termos.
Pede e Espera Deferimento.
{LOCAL_DATA_E_ANO}
{NOME_E_ASSINATURA_DO_ADVOGADO}