Denúncia Criminal
Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público contra um indivíduo acusado de tráfico de drogas, detalhando a apreensão, a natureza entorpecente da substância e a reincidência do acusado, culminando no pedido de citação, interrogatório, oitiva de testemunhas e condenação.
Endereçamento
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ({NUMERO_DA_VARA}ª) Vara Criminal da Comarca de ({NOME_DA_COMARCA})
Qualificação e Imputação
O PROMOTOR DE JUSTIÇA que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer
DENÚNCIA
contra {NOME_DO_DENUNCIADO},
{NACIONALIDADE},
{ESTADO_CIVIL},
{PROFISSAO},
nascido em ({DATA_NASCIMENTO}), natural de ({LOCAL_NASCIMENTO}), portador da C. I. nº ({NUMERO_CI}), inscrito no CPF sob o nº ({NUMERO_CPF}), residente à Rua ({ENDERECO}), Nº ({NUMERO_ENDERECO}), Bairro ({BAIRRO}), Cidade ({CIDADE}), Estado ({ESTADO}), CEP. ({CEP}),
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
Dos Fatos
Consta dos autos que no dia ({DATA_DO_FATO}), por volta das ({HORA_DO_FATO}) horas, policiais militares, devidamente munidos do mandado de busca e apreensão expedido pela autoridade competente, dirigiram-se até a residência do denunciado e, após procederem buscas no interior do imóvel, encontraram sobre o armário do cômodo onde dormia três pacotes contendo as substâncias discriminadas no auto de apreensão de fls. ({NUMERO_FLS_APREENSAO}), de cor esverdeada, semelhante à maconha (Cannabis sativa), com o peso aproximadamente de {PESO_APROXIMADO} quilos cada.
Após a realização dos exames periciais de praxe nas referidas substâncias, restou de sobejo comprovado que tratavam-se de substâncias entorpecentes, qual seja, Cannabis sativa, vulgarmente conhecida como “maconha”, corroborando, portanto, com todo o alegado. Como se não bastasse ainda, o denunciado confessa a propriedade das substâncias entorpecentes quando de seu interrogatório e, também, na presença de testemunhas ouvidas no auto de prisão em flagrante.
Corroborando com o alegado, encontra-se em anexo as certidões as quais comprovam sua reincidência, bem como as devidas cópias dos autos de outro inquérito policial em tramitação, o qual responde o acusado pelos ilícitos cometidos.
Do Direito e Pedido de Condenação
Desta forma, tendo o denunciado incorrido nas sanções do artigo 61, inciso I, do Código Penal e artigo 12, caput, da Lei nº 6.368/76, requer esta Promotoria de Justiça seja o acusado devidamente citado para interrogatório e apresentar a defesa que tiver, ouvidas as testemunhas abaixo elencadas, e, afinal, condenado-lhe nas penas cabíveis.
Rol de Testemunhas e Encerramento
{NOME_DA_TESTEMUNHA_1}, devidamente qualificada às fls. ({NUMERO_FLS_TESTEMUNHA_1});
{NOME_DA_TESTEMUNHA_2}, devidamente qualificada às fls. ({NUMERO_FLS_TESTEMUNHA_2});
{NOME_DA_TESTEMUNHA_3}, devidamente qualificada às fls. ({NUMERO_FLS_TESTEMUNHA_3}).
Nesses Termos.
Pede e Espera Deferimento.
({LOCAL_DATA_ANO})
{NOME_PROMOTOR_JUSTICA}