Modelo de Contestação com Denunciação à Lide

Modelo de contestação em ação cível de indenização, com preliminares de ilegitimidade/incompetência e pedido de denunciação à lide de seguradora, arguindo o fato da vítima como excludente de responsabilidade.

Características do Modelo

Área do Direito: Cível

Tipo de Petição: Modelos de contestação Novo CPC

Autor da petição: {NOME_AUTOR_PETICAO}

Data da última atualização: {DATA_PUBLICACAO}

Sinopse e Introdução

Modelo de contestação em ação de indenização com pedido de denunciação à lide, em razão de acidente ocorrido em uma obra da {NOME_PARTE_RE}, fora proposta ação de reparação de danos com rito ordinário.

A promovida ofertou contestação e, concomitantemente, pediu a denunciação à lide (CPC, art. 70, inc. II) de determinada seguradora, por força de contrato celebrado entre estas.

Pleiteou-se, em razão disto, a suspensão do feito até o ingresso na lide da litisdenunciada (CPC, art. 72).

Preliminares de Defesa

Com a defesa, em sede de preliminares, argumentou-se:

a) a ilegitimidade ativa e passiva ad causam;

b) incompetência absoluta do juízo (CPC, art. 113 c/c art. 301, inc. II), vez que a seguradora denunciada é coligada a uma empresa pública.

Mérito da Contestação

No mérito, o âmago da defesa fora direcionada a alegar a improcedência da ação em face da tese do 'fato da vítima'.

No caso em espécie, à luz das provas colacionadas na defesa, a vítima deu azo ao acidente.

Foram insertas na peça inúmeras regras jurídicas, notas de jurisprudência e doutrina.