Petição Inicial de Ação Comum
Modelo de petição inicial para Ação Judicial genérica ({TIPO_DE_ACAO}) a ser proposta sob o rito comum, contendo qualificações completas das partes, descrição fática, fundamentos legais com jurisprudência de exemplo, pedidos processuais (citação, audiência de conciliação) e pedidos finais (procedência e condenação em verbas sucumbenciais).
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação das Partes
{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE_AUTOR}, {ESTADO_CIVIL_AUTOR}, {PROFISSAO_AUTOR}, portador da carteira de identidade n° {NUMERO_IDENTIDADE}, expedida pelo {ORGAO_EXPEDIDOR_IDENTIDADE}, inscrito no CPF/MF sob n° {CPF}, endereço eletrônico, residente e domiciliado na {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na {ENDERECO_ADVOGADO}, para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente
AÇÃO {TIPO_DE_ACAO}
pelo rito comum, em face de
{NOME_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE_RE}, {ESTADO_CIVIL_RE}, {PROFISSAO_RE}, portador da carteira de identidade n° {NUMERO_IDENTIDADE_RE}, expedida pelo {ORGAO_EXPEDIDOR_IDENTIDADE_RE}, inscrita no CPF/MF sob n° {CPF_RE}, endereço eletrônico, residente e domiciliado {ENDERECO_RE},
pelos fatos e de direito que passa a expor:
1. Dos Fatos
1. Dos Fatos
Relatar os acontecimentos em ordem cronológica.
2. Dos Fundamentos
2. Dos Fundamentos
Desenvolver com lei, doutrina e jurisprudência. Fazer nexo com os fatos.
Nesse sentido, jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça, cuja ementa ora é transcrita:
Ação sumária. Acidente de trânsito. Responsabilidade Civil. Legitimidade. Não há responsabilidade solidária do cônjuge ou companheiro quanto aos danos causados pelo outro cônjuge ou convivente. Ainda que o fosse, só responderia o proprietário se tivesse entregue o veículo a quem não estava habilitado ou sem condições para dirigi-lo. Desprovimento do apelo. ( Apelação Cível 10005/98, 10a. CCTJERJ, Rel. Des. Sylvio Capanema )
3. Dos Pedidos
3. Dos Pedidos
Diante do exposto, requer a V. Exa:
Que seja designada audiência de conciliação ou mediação na forma do previsto no artigo 334 do NCPC;
A citação do Réu para oferecer resposta no prazo legal sob pena de preclusão, revelia e confissão;
Que seja julgado procedente o pedido para {PEDIDO_PRINCIPAL_1};
Que seja julgado procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios na ordem de 20% sobre o valor da causa.
4. Das Provas
4. Das Provas
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC, em especial a prova documental, a prova pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.
5. Do Valor da Causa
5. Do Valor da Causa
Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA} (valor expresso em reais).
Fechamento e Assinatura
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL}, {DATA}
{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}