Requerimento de Reembolso de Despesa de Testemunha
Petição intermediária de testemunha arrolada em processo judicial, solicitando o reembolso das despesas de locomoção e alimentação para comparecimento à audiência designada, com fundamento no art. 462 do CPC.
Endereçamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICAR_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}
Qualificação e Fundamento Legal
{NOME_COMPLETO_TESTEMUNHA}, já qualificado no rol apresentado pelo {PARTE_AUTORA_REU}, por seu advogado ao final assinado, nos autos da AÇÃO {ESPECIFICAR_ACAO}, em curso perante esse respeitável Juízo e respectivo cartório, que {NOME_COMPLETO_AUTOR} move em face de {NOME_COMPLETO_REQUERIDO}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 462, do CPC, tendo sido arrolado como testemunha pelo {PARTE_AUTORA_REU}, requerer o reembolso da quantia despendida para o comparecimento à audiência designada para o dia {DATA_AUDIENCIA}, [especificar, qual seja especificar o gasto], devendo a parte que a arrolou pagá-la logo que arbitrada ou depositá-la em cartório, dentro de 03 (três) dias.
Do Direito ao Reembolso
Considerando o disposto no Código de Processo Civil:
Art. 462. A testemunha que comparecer será reembolsada da quantia despendida com locomoção e alimentação, cabendo à parte que a arrolou pagar logo que arbitrada ou depositá-la em cartório, dentro de 3 (três) dias.
Dos Pedidos
Diante do exposto, requer o reembolso da quantia despendida para o comparecimento à audiência designada para o dia {DATA_AUDIENCIA}, no valor de [especificar, qual seja especificar o gasto], nos termos do artigo supracitado.
Fechamento
Nestes termos,
Pede deferimento.
{LOCAL} {DATA}
{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}.