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Mostrando 20 modelos

Petições

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Atualizado em 27 de abril de 2025

Petição de Notificação Judicial

Vara Cível • autor

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Petições

Contraminuta de Agravo de Instrumento

Contraminuta a Agravo de Instrumento interposto contra decisão que concedeu tutela de urgência em ação revisional de contrato de plano de saúde, especificamente sobre reajuste por mudança de faixa etária. A peça foca na tempestividade, na ausência dos requisitos para efeito suspensivo e, no mérito, defende a abusividade do reajuste etário, citando doutrina e jurisprudência pertinentes, incluindo precedentes do STJ e o Estatuto do Idoso.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Memoriais Trabalhistas

Memoriais Trabalhista

Template de Memoriais Trabalhistas contendo metadados sobre o documento, atualizações e informações de pagamento (que devem ser ignoradas no corpo legal).

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Habeas Corpus

Modelo de petição de Habeas Corpus para impetração em favor de paciente que teve a fiança negada pela autoridade policial, com fundamentação legal e pedido de arbitramento judicial da fiança e expedição de alvará de soltura.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Contra-Razões de Apelação

Contrarrazões de Apelação (Processo Crime)

Contrarrazões de apelação em processo criminal, argumentando contra as razões recursais do Ministério Público, especialmente no que tange à falta de comprovação de ciência da origem delituosa dos bens (receptação) pelo recorrido, e requerendo a manutenção da sentença absolutória.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos à Execução

Embargos à Execução opostos contra execução fundada em nota promissória, alegando a inexigibilidade do título devido ao inadimplemento da obrigação causal (entrega de veículo), com base no art. 1092 do Código Civil, e requerendo a nulidade da execução.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Dano Moral

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais contra empresa de telemarketing abusivo devido a excesso de ligações não solicitadas, configurando violação à privacidade e direitos da personalidade, com base no CDC e no Código Civil. Inclui pedido de tutela de urgência para cessação das chamadas.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Documento de exemplo

Template Aviso/Promoção

Template de aviso promocional contendo um desconto percentual, um convite para avaliação e publicidade de um Vade Mecum Online, com ruído de interface removido.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Recurso Ordinário em Lide Trabalhista

Recurso Ordinário (Trabalhista)

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista interposto contra sentença de primeira instância, abordando preliminar de prescrição quinquenal, mérito sobre horas suplementares, cargo de confiança e férias, além de impugnar a condenação em encargos fiscais.

Tribunal Regional Federalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Prisão de Depositário

Petição (Execução Trabalhista)

Petição incidental em processo trabalhista requerendo a prisão civil do depositário infiel ({NOME_DO_DEPOSITARIO}) pelo extravio de bens confiados, conforme auto de depósito de fl. {NUMERO_DA_FOLHA}.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Impugnação à Contestação em Ação de Amparo Assistencial

Impugnação à Contestação

Impugnação à contestação em Ação de Amparo Assistencial ao Deficiente contra o INSS, na qual o Autor refuta as preliminares e alega a incapacidade laboral e para a vida diária devido a múltiplas patologias (Depressão, Dor Lombar, Transtorno Bipolar), comprovadas por laudos médicos e uso contínuo de medicamentos controlados. Reitera os pedidos da inicial e requer a procedência da ação.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Inventário por Arrolamento Comum

Petição (Ação de Inventário)

Petição inicial de Ação de Inventário por Arrolamento Comum, visando a partilha dos bens deixados pelo falecido {NOME_DO_FALECIDO}, sob o rito simplificado previsto no art. 664 do CPC/2015. Requer a nomeação da parte autora como inventariante e a homologação da partilha.

Vara de Famílianeutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Separação Judicial com Pedido de Usufruto

Petição/Requerimento incidental em Ação de Separação Judicial

Petição incidental em Ação de Separação Judicial requerendo a instituição de usufruto sobre imóvel do executado, com a consequente destinação dos aluguéis para o pagamento da pensão alimentícia devida, em razão de inadimplementos anteriores.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Alegações Finais por Memoriais em Ação de Reparação de Danos

Alegações Finais

Template de Alegações Finais em processo de Reparação de Danos decorrente de acidente de trânsito (colisão traseira). A peça sustenta a culpa exclusiva ou concorrente da Autora devido à frenagem brusca e refuta o pedido de lucros cessantes por serem danos hipotéticos.

Vara Cívelreu

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Alimentos Novo CPC (Modelo) - Pai Idoso Contra Filho

Petição Inicial

Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos ajuizada por pai doente contra filho, pleiteando alimentos provisórios e definitivos com base no dever de amparo recíproco entre pais e filhos (art. 229 da CF e art. 1.696 do CC). O modelo detalha a necessidade do autor (doença grave) e a capacidade financeira do réu, citando doutrina especializada e jurisprudência recente.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Recurso

Material Promocional / Modelo de Documento (Contexto Incompleto)

Este texto contém elementos de um modelo de documento legal misturado com ruído de página web (promoções, avaliações, dicas de busca e links de navegação). A formatação foca em isolar o conteúdo remanescente em seções temáticas.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos de Declaração Trabalhista

Template de Embargos de Declaração Trabalhista, visando sanar vícios como omissão, obscuridade ou contradição em sentença, com base no art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Carta de Preposição Trabalhista

Carta de Preposição

Carta de preposição padrão para nomear um funcionário como representante da empresa em processo trabalhista, concedendo-lhe poderes para os atos processuais pertinentes, em conformidade com a Lei 13.467/2017.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho

Petição Inicial

Petição inicial de ação judicial, possivelmente indenizatória, com foco em alegações de danos morais decorrentes de ofensas à honra. Inclui pedido de gratuidade de justiça e fundamentação em artigos do Código Civil e jurisprudência sobre danos morais.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Rol de Testemunhas

ROL DE TESTEMUNHAS (CPC)

ROL DE TESTEMUNHAS apresentado pela parte autora para audiência de instrução e julgamento, listando os dados completos e endereços das testemunhas a serem intimadas, conforme o art. 450 do CPC.

Outroautor

27 de abr. de 2025

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