Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Materiais
Petição de Ação Declaratória
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 8 modelos
Palavra-chave:ônus da prova
Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Cobrança Indevida e Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação com Pedido de Justiça Gratuita
Contestação
00ª Vara Cível do Foro CentralRéu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação Trabalhista
Contestação
Vara do TrabalhoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento em Embargos à Execução
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante e Agravado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025