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27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Alegações Finais por Memoriais em Ação de Modificação de Guarda
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Pedido de Relaxamento de Prisão
Pedido de Relaxamento de Prisão
Vara CriminalAcusado
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Defesa Preliminar em Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Defesa Preliminar
Vara Única da Comarca da CidadeAcusado
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Direito à Imagem - Apresentação e Modelos de Petições
Artigo informativo sobre direito à imagem
N/A
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Petição de Desistência Processual
Petição de Desistência
Vara {NUMERO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Parte Autora
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Habeas Corpus
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Vara de Execuções PenaisImpetrante
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Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
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Autorização para Preposto em Reclamação Trabalhista
Autorização
Vara do TrabalhoEmpresa
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Modelo de Petição Inicial Genérica
Petição Inicial Genérica
Vara Cível, Juizado Especial Cível, Vara de Falências e ConcordatasREQUERENTE/AUTOR
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Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
Vara da ComarcaParte Autora e Ré
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Tutela de Evidência
Guia sobre Tutela de Evidência
Não especificadaNão especificada
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Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025