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Mostrando 20 modelos
Petição Intermediária
Petição intermediária solicitando o adiamento de audiência designada para {DATA_DA_AUDIENCIA} em razão de enfermidade do advogado, com base no Art. 453, II, do CPC.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Interdito Proibitório com pedido liminar, visando impedir a turbação da posse de imóvel por vizinho, com base na comprovação da propriedade, posse justa e atos reiterados de invasão.
Petição Inicial
Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Dano Moral decorrente de negativação indevida após o encerramento de conta corrente, onde um cheque furtado foi devolvido pelo motivo incorreto ("conta encerrada" em vez de "assinatura divergente"), pleiteando justiça gratuita e tutela de urgência para remoção do nome dos órgãos restritivos.
Petição / Requerimento em Processo Judicial
Petição simples requerendo a acareação de testemunhas no processo, com base no art. 461, II, do CPC/2015, devido a divergências em seus depoimentos.
Embargos Infringentes
Embargos Infringentes opostos contra acórdão em Ação Ordinária de Pensão por Morte, visando a manutenção do benefício devido à condição de estudante universitário da recorrente, com argumentos sobre a natureza alimentar da pensão e a inconstitucionalidade de restrições legais.
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar contra ato de autoridade policial (Comandante do GOF) que reteve indevidamente um veículo automotor sob alegação de averiguações, causando prejuízo ao impetrante em seu trabalho.
Petição
Manifestação em Ação Revisional de Contrato Bancário, onde a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, impugna o valor dos honorários periciais, argumentando que a gratuidade abrange este custo e, subsidiariamente, pleiteia a redução do valor devido à baixa complexidade da perícia.
Petição de Habilitação de Crédito em Massa Falida
Petição de habilitação de crédito em processo de falência, solicitando juntada de documentos, habilitação do valor devido com correção monetária com base no Decreto Lei nº 7.661/45 e Lei nº 8.177/91, e anotação do endereço profissional do advogado.
Peticao
Petição para complementar as razões recursais após o acolhimento de Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, com base no art. 1.024, § 4º, do CPC.
Template de Petição (Diversos)
Template composto por múltiplos endereçamentos e cabeçalhos de petições/recursos, predominantemente na esfera Trabalhista e Cível, referenciando diversos números de processo e partes com variáveis contextuais.
Contestação com Alegação de Ilegitimidade Passiva
Contestação apresentada por Curador Especial em Embargos de Terceiro, arguindo a ilegitimidade passiva do contestante com base em doutrina majoritária, que aponta o exequente como legitimado passivo em embargos incidentais à execução. Pede a exclusão da lide e a condenação da embargante em sucumbência.
Petição Inicial
Petição inicial de ação de obrigação de fazer contra a União e o Estado para fornecimento de medicamento de alto custo ({NOME_MEDICAMENTO}) para tratamento de neoplasia maligna, com pedido cumulado de tutela de urgência, gratuidade de justiça e prioridade na tramitação.
Termo de Acordo de Pensão Alimentícia a Menor (Homologação Judicial)
Petição conjunta para homologação judicial de Termo de Acordo de Pensão Alimentícia para menor, definindo percentuais de contribuição parental sobre rendimentos e despesas escolares/saúde, com forma e local de pagamento definidos.
Petição Inicial
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. O Autor alega a prática de venda casada ao ser obrigado a contratar seguro com seguradora específica, o que resultou na indevida negativação de seu nome, requerendo a declaração de nulidade da cláusula, a exclusão dos cadastros restritivos (tutela antecipada) e a condenação em danos morais. Pede a inversão do ônus da prova e a concessão da gratuidade de justiça.
Petição Inicial
Petição inicial de pedido de tutela cautelar antecedente (Tutela Ante Causam) visando o arrolamento de bens decorrentes de união estável, fundamentada no art. 304 do CPC. A autora busca resguardar o patrimônio comum antes de ajuizar a ação principal de reconhecimento e dissolução de união estável.
Petição Inicial Cautelar
Petição inicial de Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor com pedido liminar, fundamentada no risco de a Requerida ocultar o menor após separação de fato, com base nos artigos 839, 840 e 801 do CPC.
Termo de Declaração / Representação em Inquérito Policial
Termo de declaração de vítima em sede policial para representação criminal contra autor de contágio de moléstia venérea, contendo qualificação detalhada e relato dos fatos.
Contestação em Ação de Reintegração de Posse
Contestação em Ação de Reintegração de Posse argumentando a ausência de posse dos autores sobre área verde pública, o direito de uso pelos réus moradores, impugnação de provas e a inexistência de danos materiais.
Petição Inicial
Petição inicial de ação indenizatória contra plano de saúde por falha na prestação de serviço médico-hospitalar (negativa de cobertura/reembolso integral para cirurgia ortognática de urgência). A autora busca reparação por dano material (reembolso não integral) e dano moral, pleiteando a aplicação do CDC e a inversão do ônus da prova.