Petições
Ação de Usucapião Especial Urbana
Petição de Ação de Usucapião Especial Urbana
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
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Palavra-chave:CF
Petições
Petição Inicial - Adicional de Insalubridade para Servidor Público Municipal
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança Contra Município
Petição Inicial de Ação de Cobrança
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
TribunalAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Relaxamento de Prisão
Pedido de Relaxamento de Prisão
00ª Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Assistência Judiciária Gratuita
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Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
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Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Adicional de Periculosidade para Servidor Público Municipal
Petição inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Cobrança de Adicional de Insalubridade para Servidor Público Municipal
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Relaxamento de Prisão
Petição de Relaxamento de Prisão
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Petição
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Homologação de Sentença Estrangeira
Petição de Homologação de Sentença Estrangeira
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais por Devolução Indevida de Cheque
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Cobrança Vexatória
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Reclamatória Trabalhista
Contestação Trabalhista
Vara do TrabalhoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de segurança
Mandado de segurança
Tribunal Regional do TrabalhoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial - Cabimento Art 105 CF Comentado
modelo de petição de recurso especial
Superior Tribunal de Justiça (STJ)parte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória Previdenciária
Petição Inicial
Justiça FederalParte Autora
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