Petições
Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:CP
Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo no RESP
Contraminuta em Agravo no RESP
Superior Tribunal de JustiçaAgravado
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Tribunal de Justiça
Embargos de Declaração
Tribunal de JustiçaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado
Recurso Inominado
Juizado Especial Cível e CriminalAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Divórcio Litigioso
Petição Inicial
Vara de FamíliaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Contraminuta Agravo Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Comunicação de Averbação de Penhora
Petição
Vara CívelExequente
27 de abr. de 2025Petições
Execução
Execução
Vara da ComarcaExequente
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar Incidental de Busca e Apreensão
Petição de Medida Cautelar
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação
Contestação
VaraRéu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação
Contestação
VaraRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Revisão Criminal
Petição de Revisão Criminal
Tribunal de JustiçaREQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Denúncia Criminal
Denúncia Criminal
Vara CriminalMinistério Público
27 de abr. de 2025Petições
Notificação Extrajudicial para Rescisão Contratual de Compromisso de Venda e Compra
Notificação Extrajudicial
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Rol de Testemunhas
Rol de Testemunhas
VaraParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Nulidade de Citação
Petição de Nulidade de Citação
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação em Repercussão Geral
Petição de manifestação em repercussão geral
Vara da ComarcaParte
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo em Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos
Recurso Adesivo
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025