Petições
Mandado de Segurança Preventivo
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
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Mostrando 15 modelos
Palavra-chave:Contribuição
Petições
Mandado de Segurança Preventivo
Mandado de Segurança Preventivo
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial em Mandado de Segurança contra Cobrança de Contribuição Previdenciária de Agentes Políticos
Petição Inicial em Mandado de Segurança
Não especificado no documento, mas provavelmente se dirige ao Poder Judiciário.Autor e Ré
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Desaposentadoria c/c Repetição de Indébito
Petição de Ação de Desaposentadoria c/c Repetição de Indébito
Vara do Juizado Especial FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Termo de Acordo de Pensão Alimentícia a Menor
Termo de Acordo
Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de BrasíliaAutoras
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra Razões de Apelação
Mandado de Segurança contra Razões de Apelação
Vara FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade
00ª Vara da Seção Judiciária da CIDADEExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Documento em Ação Trabalhista
Petição
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra ato ilegal do Prefeito
mandado de segurança
Vara Cívelparte autora
27 de abr. de 2025Petições
Ação Previdenciária de Concessão de Benefício
Ação Judicial Previdenciária
Vara Federal ou Vara da Fazenda Públicaparte autora ou requerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Benefício Previdenciário
Petição de Ação Revisional
Juizado Especial Federalautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória Previdenciária
Petição Inicial
Justiça FederalParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
…ª VARA … DA COMARCA DE …Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Impetrante
27 de abr. de 2025