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Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:Erro
Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Vara Criminal da Comarca de CIDADE/UFImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Penal - Nulidade de Processo
Petição de Ação Penal
Vara CriminalPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Cível
Recurso Judicial
Vara CívelPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Ação Rescisória
petição de ação de fazer
Tribunal de Justiçaparte autora e parte ré
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante (Paciente)
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara {NUMERO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração em Cumprimento de Sentença
Vara CívelExequente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Casamento
Petição de Ação de Anulação de Casamento
Vara Cível da ComarcaAutor(a) e Réu(Ré)
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra Ato de Juiz do Trabalho
Mandado de Segurança
Vara do TrabalhoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Defesa Preliminar
Vara Única da Comarca da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Acidente com Trem
Petição Inicial - Ação de Indenização
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado
Resposta do acusado
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Indenização Por Erro Médico Em Hospital
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Dolo
Artigo informativo
N/A
27 de abr. de 2025