Petições
AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE
Petição de Ação Ordinária de Amparo Assistencial ao Deficiente
Vara, ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Federal
Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Petição Inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERALAutora (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Morte de Presidiário
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Aposentadoria por Idade Rural
Impugnação à Contestação
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível contra Multa em Embargos Protelatórios
Recurso Especial Cível
Tribunal Regional FederalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial
Recurso Especial
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus
Habeas Corpus
Supremo Tribunal FederalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Supremo Tribunal FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Vara Criminal da Comarca de CIDADE/UFImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Penal
Recurso Especial Penal
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização contra o Estado por Morte
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Lei dos Juizados Especiais Federais
Lei anotada
Tribunal FederalParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
habeas corpus
Superior Tribunal de JustiçaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais
Petição inicial
Juizado Especial Federalautor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Injunção
Petição de Mandado de Injunção
Tribunal de JustiçaParte Autora
27 de abr. de 2025