Petições
Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente
Tutela Provisória Antecedente
Vara da Fazenda PúblicaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:Itu
Petições
Petição de Substituição de Penhora por Fiança Bancária
Petição
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara, TribunalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Petição
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Internação Compulsória
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminal da ComarcaImpetrante (Advogado) e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Despacho Judicial
Despacho
Primeira Vara Cível de GoiâniaEmpresa
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Mandado de Segurança
Petição de Mandado de Segurança
Justiça FederalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE
Petição de Ação Ordinária de Amparo Assistencial ao Deficiente
Vara, ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Petição Inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERALAutora (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus (com pedido de liminar)
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Morte de Presidiário
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Cumprimento de Sentença
Pedido de Cumprimento de Sentença
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição Inicial de Habeas Corpus
Petição Inicial de Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025